quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Silêncio Ensurdecedor

A falta de vontade dos poderes públicos em dar resposta ao problema do aumento de ruído constitui um dos principais factores de degradação da qualidade de vida no centro das cidades.
Dois tipos de ruído afectam particularmente os residentes nas zonas mais centrais das urbes. Um deles, é o ruído de vizinhança, resultante de batidas no soalho da habitação, da queda de objectos pesados que produzem estrondo no chão ou do volume da aparelhagem sonora e de televisores em registo audível em todo o prédio. Este ruído, pela sua intensidade, duração e repetição, impede os outros moradores de dormir. O outro tipo de ruído produzido por estabelecimentos comerciais e respectivos utentes, normalmente uma clientela muito jovem frequentadora assídua de bares, é, de igual modo impeditivo do repouso.
Ambos são comportamentos censuráveis e violadores da lei. Desde logo porque o direito ao repouso, à tranquilidade e ao sono, são aspectos do direito à integridade pessoal, direito que tem consagração e dignidade constitucional.
Coimbra não escapa a idêntico fenómeno de situações relacionadas com o ruído de vizinhança, tanto mais que é uma cidade com uma comunidade estudantil muito numerosa.
Quem é que não terá já sido vitima deste ruído nocturno provocado por vizinhos e por transeuntes? Quem não terá chamado as autoridades e, não obstante, a situação mantém-se exactamente na mesma? Quem não passou já noites sem dormir tendo que trabalhar cedo no dia seguinte?
Dos poderes públicos não vemos acção concertada que inverta esta tendência ruidosa, para além dos limites do socialmente tolerável, não obstante as competências da Câmara Municipal e da Polícia Municipal na matéria. A falta de respostas é confrangedora. Do Conselho Municipal de Segurança de Coimbra, que se realizou no passado dia 28 de Outubro dedicado ao tema, não conhecemos uma medida concreta para combater o ruído nocturno. Este facto reflecte, por si só, a incapacidade do actual Presidente da Câmara em conseguir articular os diversos poderes num desígnio comum com vista a evitar a degradação da qualidade de vida de todos aqueles que optaram por, no centro da cidade de Coimbra viver, trabalhar e constituir família. E, já agora, descansar.
Resta aos residentes na cidade, simultaneamente eleitores, pressionar esses mesmos poderes públicos e, no limite, recorrer aos Tribunais.
Há silêncios que são ensurdecedores.

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