Todos contra Todos

Para além das já habituais intervenções públicas em torno da austeridade, o mês de Fevereiro ficou marcado por vários casos em torno do estado da Justiça.

O mês começou com a cerimónia de abertura do ano judicial. No final de cada um dos discursos dos representantes das corporações, todos aplaudiam, não obstante a evidência de que estavam todos contra todos.

Ao fim de 14 anos, tivemos finalmente a sentença, em primeira instância, do conhecido “Caso Rui Pedro”, com a absolvição do arguido pelo colectivo de juízes. O mandatário da família falou da sua justiça, assistiu-se a tentativas de linchamento da população em directo, o arguido que, durante o julgamento, se remeteu ao silêncio foi entrevistado na televisão. Tudo criticaram, todos criticaram.

Ao terminar o mês de Fevereiro, o Tribunal da Relação de Lisboa pronuncia-se sobre o recurso de vários dos arguidos no processo que ficou conhecido como o “Caso Casa Pia”. Antes do acórdão, publicaram-se livros, fizeram-se declarações de inocência, justificou-se o Procurador junto da Relação e até um ex-Presidente da República veio a público afirmar estar convencido que um dos mais mediáticos arguidos era inocente. O Acórdão confirmou as condenações em primeira instância e mandou repetir parte do julgamento. Todos contra todos, mas, unânimes na conclusão de que o processo não fica por aqui.

E o que nos disse o Governo durante este atribulado mês?

Anuncia o fecho de 47 Tribunais sem uma explicação convincente, virando de imediato autarcas e populações contra o Governo, advogados contra juízes. A responsável sectorial surge a lançar suspeições sobre suspeições, sobre tudo e todos, a anunciar a paragem de obras em curso e pacotes legislativos como panaceia para os males do sector.

Quando se esperava serenidade e uma mensagem de pacificação dirigida aos agentes forenses, a conclusão e aperfeiçoamento das reformas anteriormente lançadas, uma maior contenção legislativa e o apelo ao bem colectivo, é-nos servido como aperitivo a guerrilha institucional.

Sem um programa consistente, avança-se com medidas avulsas, em doses, para gáudio dos jornais e telejornais. É a política de todos contra todos.

Quando a Esquerda se perde

Todos os partidos de Esquerda rejeitaram a ideia do Governo contratar agências privadas para ajudar os desempregados portugueses a encontrarem oportunidades de trabalho. Porque são privados e porque há entidades públicas com essa missão. Eis um caso de flagrante precipitação e preconceito ideológico em que a Esquerda desperdiça uma oportunidade para discutir seriamente políticas de emprego, perdendo a noção do que é essencial e favorecendo as posições dos partidos à Direita.

Na situação de excepção que vivemos, com números insustentáveis de desempregados, todos os esforços devem ser considerados. Creio até que nenhum serviço público de emprego, num país como o nosso, estará preparado, em estrutura e recursos, para lidar eficientemente com mais de 800.000 pessoas sem emprego. Pelo menos com os padrões mínimos de proximidade e apoio exigíveis na maior parte dos casos.

Para quem defende absolutamente políticas activas de emprego, o importante é ajudar as pessoas e as empresas a encontrar as respostas que precisam com eficácia e celeridade, num quadro de exigente mudança de modelo de económico, ainda que seja utilizando uma lógica de complementariedade ou parceria com entidades sejam elas de que natureza forem.

Em vez de recusar a ideia com fundamentos ideológicos simplistas, gostava de ver a Esquerda acolher as iniciativas que podem ir no bom sentido ampliando as capacidades e recursos para a situação de emergência que vivemos, mas exigindo e debatendo, evidentemente, os necessários critérios de rigor e equidade que salvaguardem o interesse público na relação com os privados e a liderança inderrogável das entidades públicas em todo o processo. Questionando objectivamente, se for caso disso, os seus resultados ou a sua eficácia comparando com outras alternativas de apoio ao emprego.

Claro está que, neste debate, o Governo não deve esquecer que pouco valem as iniciativas públicas de apoio ao processo de procura de empregos se a economia e as empresas não tiverem condições para os criar.

Esta Terça-Feira de Carnaval foi diferente de todas as outras

O facto de o Governo não ter dado tolerância de ponto aos trabalhadores do Estado, evidenciou a flagrante disparidade com que os trabalhadores do Estado são tratados face aos demais trabalhadores do mesmo Estado!

Houve Câmaras que deram dispensa de serviço aos seus funcionários e outras não. Na mesma Instituição – Universidade ou Hospital -, houve trabalhadores com direito a tolerância de ponto e outros que não.

Estas desigualdades dentro do próprio Estado são a marca desta Terça-Feira Carnaval, que a “intolerância de ponto” trouxe à evidência.

Estas desigualdades não são admíssiveis num Estado de Direito democrático. Com tolerância de ponto todos os trabalhores eram iguais perante a lei. Sem tolerância de ponto, não!

Tivémos pois uma Terça-Feira diferente de todas das outras. Pelos piores motivos.

800 000

800 000. É esse o número assustador de que nos aproximamos a velocidade acelerada.
A frieza do número esconde atrás de si a miríade de tragédias pessoais com que nos cruzamos todos os dias. O nosso primo, a nossa irmã, o vizinho do 2ºdireito, a filha do nosso colega da secretária em frente. A mancha alastra imparável. Não conhece fronteiras, idades ou formações. Avança alimentada pela nossa impotência. Avança alimentada pela ausência de "alternativas viáveis". Alimenta-se do pânico gerado pela mínima reacção "mercados". Alimenta-se da inércia justificada pela falta de "lideres fortes e preparados". No fundo alimenta-se de nós. Nós, os que continuam à espera de ser salvos pelos "sinais" daqueles que nunca conheceram o mapa que nos tirará do labirinto.

Afinal o que esperamos nós?

Ainda a Irlanda

IRISHTIMES: State wins concessions from troika over assets sell-off


http://www.irishtimes.com/newspaper/frontpage/2012/0215/1224311800876.html?via=mr

O exemplo Irlandês

Passou despercebida a notícia de que o Governo Irlandês estaria a negociar com a Troika a possibilidade de parte das receitas resultantes de privatizações ora acordadas no contrato de ajuda financeira, pudessem ser alocadas a políticas de criação de emprego e não fossem apenas utilizadas no abatimento da dívida.

Se parte da dívida soberana resulta de juros especulativos e a situação de excepção que vivem as economias justifica dramaticamente medidas extraordinárias, parece perfeitamente razoável que os Estados, obrigados pelos credores a sacrificar participações em sectores estratégicos da economia com processos de privatização compulsiva, não queiram encaminhar as respectivas receitas exclusivamente para entidades financeiras credoras e considerem também a possibilidade de investir parte das mesmas na dinamização da economia. Porque sem economia mais cedo ou mais tarde não se pagam dívidas e isso não interessa nem ao mais ganancioso especulador financeiro.

Resta saber se o Governo Português do “custe o que custar “ terá lucidez para seguir este caminho.

Republicanas quase Desconhecidas - A REPÚBLICA FOI TAMBÉM OBRA DE MULHERES ESPALHADAS PELO PAÍS – SABADO, PELAS 16 HORAS NA BIBILOTECA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

Apelo e Aplauso: Justiça Bloqueada

As sociedades necessitam de rituais para se perpetuarem. E, ao contrário do que possamos pensar, as sociedades modernas necessitam ainda mais desses rituais.

Num tempo de constante mudança, de tecnologia que se auto-aperfeiçoa a velocidade cada vez mais vertiginosa, o ritual da comemoração permite-nos, como ente colectivo, manter a ligação a um passado e origem comuns.

Comemoramos porque, apesar da individualidade de que não estamos dispostos a abdicar, sentimos que pertencemos a algo maior. A algo que nos ultrapassa e que nos sobreviverá. É esse sentimento de pertença intemporal que cria e alimenta o conceito de Nação. É essa a razão pela qual tantos julgam ser ridículo fazer sacrificar ao altar da suposta competitividade os feriados de 5 de Outubro e do 1º de Dezembro.

Vem isto a propósito da Cerimónia de Abertura do Ano Judicial. Ao longo dos últimos anos,   não foi possível vislumbrar nessa cerimónia qualquer sentimento de pertença. Ao devir colectivo, tem sido cada vez mais sobreposto a defesa dos interesses particulares de cada uma das corporações judiciais.

Advogados contra juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais contra o Ministério, todos contra o legislador, todos contra todos. É este o cenário de guerra civil que se vive na nação judicial. Ano após ano repetem-se as lamúrias. "Falta de meios", vociferam uns."Verborreia legislativa" sentenciam outros. "Manipulação da Política e dos políticos" disparam os restantes. Embora sejam profundas as divergências quanto ao diagnóstico, as corporações já não disfarçam o estado decrépito do paciente  

E a como reage a nação política? A nação política, representada por Suas Excelências os Presidentes da República, da Assembleia da República e dos Grupos Parlamentares,  todos aplaude. Aplaude tudo e o seu contrário. E no final apela. Apela e aplaude. Julga que se apelar e aplaudir poderá desfazer o nó da meada a que há muito perdeu o fio. O curioso é que são todos velhos conhecidos. Velhos conhecidos de longas e velhas carreiras. Por isso aplaudem, por isso apelam.

No próximo ano haverá nova Cerimónia de Abertura do Ano Judicial. Mas não haverá nem 5 de Outubro, nem 1º de Dezembro. Desconfio que a Nação não aplaudirá.