O mês começou com a cerimónia de abertura do ano judicial. No final de cada um dos discursos dos representantes das corporações, todos aplaudiam, não obstante a evidência de que estavam todos contra todos.
Ao fim de 14 anos, tivemos finalmente a sentença, em primeira instância, do conhecido “Caso Rui Pedro”, com a absolvição do arguido pelo colectivo de juízes. O mandatário da família falou da sua justiça, assistiu-se a tentativas de linchamento da população em directo, o arguido que, durante o julgamento, se remeteu ao silêncio foi entrevistado na televisão. Tudo criticaram, todos criticaram.
Ao terminar o mês de Fevereiro, o Tribunal da Relação de Lisboa pronuncia-se sobre o recurso de vários dos arguidos no processo que ficou conhecido como o “Caso Casa Pia”. Antes do acórdão, publicaram-se livros, fizeram-se declarações de inocência, justificou-se o Procurador junto da Relação e até um ex-Presidente da República veio a público afirmar estar convencido que um dos mais mediáticos arguidos era inocente. O Acórdão confirmou as condenações em primeira instância e mandou repetir parte do julgamento. Todos contra todos, mas, unânimes na conclusão de que o processo não fica por aqui.
E o que nos disse o Governo durante este atribulado mês?
Anuncia o fecho de 47 Tribunais sem uma explicação convincente, virando de imediato autarcas e populações contra o Governo, advogados contra juízes. A responsável sectorial surge a lançar suspeições sobre suspeições, sobre tudo e todos, a anunciar a paragem de obras em curso e pacotes legislativos como panaceia para os males do sector.
Quando se esperava serenidade e uma mensagem de pacificação dirigida aos agentes forenses, a conclusão e aperfeiçoamento das reformas anteriormente lançadas, uma maior contenção legislativa e o apelo ao bem colectivo, é-nos servido como aperitivo a guerrilha institucional.
Sem um programa consistente, avança-se com medidas avulsas, em doses, para gáudio dos jornais e telejornais. É a política de todos contra todos.
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