O relatório de Primavera de 2012 produzido pelo Observatório
Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), entidade do mundo universitário que integra a Escola Nacional de Saúde
Pública, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra
e a Universidade de Évora, recentemente tornado público, tem um subtítulo que
traduz o estado em que se encontra
Portugal: “Um país em sofrimento”.
A principal conclusão do relatório é a de que o “considerável
esforço” do Ministério da Saúde para ter “nota positiva” nas avaliações
periódicas da “troika”, centrado em medidas de “contenção de gastos”, teve como
resultado uma maior dificuldade no acesso dos portugueses aos serviços de saúde.
Os motivos apontados são o aumento significativo das taxas moderadoras (um
verdadeiro copagamento de despesas de saúde), custos de transporte
para as unidades de saúde suportado pelos doentes e um acréscimo de limitações
no acesso aos medicamentos.
É um facto que, no sector da saúde, como noutros ministérios, o
Governo tem-se esmerado em ir sempre mais além do que foi subscrito no acordo
com a troika, deixando para plano secundário a adoção de medidas que aliviem as
dificuldades com que se confronta a população. Só que no sector da saúde, tão
sensível à vida dos portugueses, o relatório revela que as medidas de contenção
de despesas não têm sido acompanhadas de mecanismos que minimizem os efeitos de
uma mudança rápida do sistema de saúde, com
consequências muito danosas no acesso da população ao Serviço Nacional de Saúde
(SNS).
Se até agora, quando comparado com os demais países
da OCDE, Portugal aparecia sempre bem classificado quanto à eficiência do seu
sistema de saúde - tal devia-se ao contributo do SNS que nos últimos anos deu
um enorme salto qualitativo -, estaremos a aproximarmo-nos de uma situação de avaliações
sucessivas positivas da troika com a população cada vez mais desprotegida e em
sofrimento.
No decorrer da última campanha eleitoral, os partidos apoiantes do
atual Governo já nos tinham avisado de que iria haver menos Estado, mas,
governar para menos saúde e mais sofrimento não será demais?

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