terça-feira, 31 de julho de 2012

A encruzilhada do Gaspar




Com a recente decisão do Tribunal Constitucional que carimbou a inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e reformados, com o Orçamento de Estado para 2013 a ser apresentado na Assembleia da Republica, já em Outubro, a pergunta, que todos fazem, é onde vai Víctor Gaspar conseguir poupar do lado da despesa pública o equivalente (cerca de 3000 milhões em termos brutos) ao que conseguiu com a medida polémica de 2012, agora considerada inconstitucional?

Do lado da despesa, o “spin” do Governo tem passado a mensagem que a renegociação das Parcerias Público Privadas (PPP) irá permitir poupanças significativas. Contudo, a julgar pelo que se passou com a renegociação das rendas da energia, a montanha poderá vir a parir um rato, pois é inquestionável que o Governo tem demonstrado “ser forte com os fracos” e “fraco com os fortes”.

Do lado da receita, uma nova tributação do património parece estar na cogitação do Ministro das Finanças, mas, Paulo Portas já encostou Gaspar à parede e avisou que não concorda.

Medidas com impacto mediático - a regulamentação do jogo e apostas online - têm invadido a comunicação social escrita como panaceia para a falta de receita nos cofres do Estado. Contudo, não existem dados credíveis sobre o impacto real duma eventual nova regulamentação do jogo online nos cofres do Estado e sobra opacidade no processo legislativo conduzido pelo Governo.

Com efeito, a falta de transparência neste processo faz relembrar a polémica decisão de um Governo do PSD/CDS aquando da instalação de um Casino em Lisboa.

Onde se encontra o relatório elaborado pela comissão interministerial, nomeada por Miguel Relvas, que o DIÁRIO DE NOTÍCIAS avançou estar no segredo dos deuses?

Com o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, em férias, Víctor Gaspar irá assumir a condução do Governo.

Na grande encruzilhada em que o Ministro das Finanças se encontra, será que optará por “entrar no jogo” do seu colega Miguel Relvas dando prioridade política à economia de Casino?

terça-feira, 17 de julho de 2012

Sim, Senhor Ministro!




Sim, Senhor Ministro! Este é o título de uma série televisiva inglesa, cómica, exibida na década de 80. Nela se retrata a vida política britânica, com sagacidade e humor.

A série inicia-se, com a festa da vitória do partido político, que ganha as eleições e forma um novo governo.

Vem isto a propósito da politica portuguesa e, em particular, do(s) caso(s) Miguel Relvas. No último ano, em todas as semanas, Miguel Relvas foi notícia. Começou, com a ascensão do Dr. Pedro Passos Coelho a líder do PSD. Ainda Relvas não era Ministro, já o consideravam o número dois do futuro Primeiro-Ministro.

Com a nomeação do Primeiro-Ministro, como previsto, Miguel Relvas chega a Ministro, sendo semanalmente apontado, como fundamental, na coordenação política do Governo. Sim, o Senhor Ministro!

Sob a alçada do seu Ministério criaram-se grupos de trabalho para tudo e mais alguma coisa. Como é sabido, muitos grupos de trabalho significam muitas pessoas especializadas, ou seja, muitos Drs. Estes, quando reuniam com Miguel Relvas e lhes era solicitado o máximo empenho, respondiam invariavelmente: “Sim, Senhor Ministro! “

Mais recentemente, ficámos a saber, que o Senhor Ministro afirmou na Assembleia da Republica não conhecer o Dr. Silva Carvalho - o espião que se queixa de ser espiado pelos jornais – quando, afinal, se apurou que o conhecia. Conhecia, “Sim, Senhor Ministro!”.

Da espionagem à pressão sobre jornalistas foi um “biquinho”. Contudo, a Entidade Reguladora da Comunicação Social, rapidamente, elaborou um relatório e, o Dr. Carlos Magno anunciou, que o Senhor Ministro foi “ilibado”. Sim, Senhor Ministro!

Nos últimos dias, não existe televisão, jornal, correligionário, humorista ou até vizinho que não fale da licenciatura de Miguel Relvas (invariavelmente iniciam a conversa referindo-se ao senhor Ministro, apenas, como “o Relvas”, ou apenas como Senhor Ministro). 

Mas vendo bem, falam do Senhor Ministro, Miguel Relvas, como sempre falaram. Apenas Ministro. Só Miguel. Por vezes, “ o Relvas”.

Até o Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho, declarou solenemente, que a licenciatura de Miguel Relvas se tratava de um “não assunto”.

Ora, no meio de assuntos com importância tão relativa, - não dizer a verdade na Assembleia da República ou o desrespeito pela liberdade de imprensa - não me recordo de alguma vez tratarem o Senhor Ministro, por Senhor Dr., título, a que tem direito.

E perdoem-me a franqueza, isso é que é verdadeiramente importante. Pelo menos, para Miguel Relvas. Não. Para o Senhor Dr. Miguel Relvas