NEGLIGÊNCIA MÉDICA

No último mês, a comunicação social fez eco de um número invulgar de notícias relacionadas com más práticas médicas.

Primeiro foi o caso da mega fraude ao sistema nacional de saúde através da prescrição indevida de medicamentos, em seguida, a alegada descoberta da existência médicos em acumulação ilegal de funções públicas com funções privadas e finalmente, os salários excessivos auferidos por alguns médicos no setor público.

Como se trata de casos ainda sob investigação (pelo Ministério Publico e/ou  pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde – IGAS),   fica perceção de que existe na classe médica, forte suspeita de más práticas generalizadas.

Ficámos ainda a saber que os tribunais demoram, em média, oito anos, a proferir uma sentença nos casos de negligência médica.

No âmbito da responsabilidade criminal (ou civil) relativa àa prática de atos médicos, cumpre à justiça averiguar se o ato médico em causa, se mostra conforme à legis artis vigente. Esta investigação é sempre complexa dado que suscita inúmeros problemas na fase de recolha da prova, designadamente dificuldades na obtenção do respectivo processo clínico e demais elementos probatórios, análise minuciosa dos actos médicos por peritos (regra geral, outros médicos da mesma especialidade).

Embora possa haver a perceção que os processos de negligência médica são mais demorados, a verdade é que a lentidão da justiça é comum a todos os processos e não uma característica especifica dos processos relacionados com atos médicos.

A coincidência destas notícias negativas para a classe médica não será certamente alheia à recente greve dos médicos em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Assim, parece manifesto existir interesses no enfraquecimento de uma classe prestigiada, ampliando-se exemplos de uns tantos prevaricadores que de modo algum refletem a postura dos médicos.

Nestes conturbados tempos, os atos médicos tenderão a ser analisados à lupa, tudo levando a crer que venhamos a ter cada vez mais notícias “ampliadas” sobre negligência médica com o consequente impacto negativo na classe e no Serviço Nacional de Saúde.