O Labirinto

A semana que passou foi, sem qualquer dúvida, muito fértil em acontecimentos de relevância política.

Na 4ª feira, 3 de março, o Partido Socialista, maior partido da oposição, apresentou na Assembleia da República, uma moção de censura ao Governo, que foi votada favoravelmente pelos demais partidos da oposição com assento parlamentar e o voto contra da maioria PSD/PP. Na 6ª feira, o Tribunal Constitucional, declarou a não conformidade com a Constituição de um conjunto de normas do Orçamento de Estado para 2013, a que seguiu, no sábado, uma reunião de emergência do Conselho de Ministros, seguida, de imediato, de uma reunião solicitada pelo 1º Ministro, com caráter de urgência, ao Presidente da República e de uma comunicação proferida ao país, no domingo, pelo 1º Ministro. Tudo isto, decorrente da elaboração pelo governo de um orçamento de estado, no final do ano transato e à margem do texto constitucional, aprovado pela coligação que o apoia na Assembleia da República com o voto contra de todos os partidos de oposição,. Pelo meio, tivemos ainda o episódio da demissão do Ministro Miguel Relvas, que teve o insólito epitáfio deixado na hora de despedida, a lembrar os cinco anos de vida que dedicara inteiramente a servir o seu amigo Passos Coelho.

Numa altura em que o país se encontra num verdadeiro estado de emergência, exige-se aos membros do governo e deputados, bem como ao Presidente de República o maior sentido de responsabilidade.

Excluída, num primeiro tempo, pelo Presidente da República a demissão do Governo e a marcação de eleições, exige-se agora de todos os responsáveis políticos disponibilidade para a busca de uma solução de compromisso alargada a todas as forças partidárias e em particular, ao maior partido da oposição, nem que para tal seja necessário a saída do 1º-Ministro em funções e a do seu Ministro das Finanças. Embora, tal não tenha ainda sucedido, e até pareça difícil, não caberia ao Presidente da República, em nome dos reais interesses do país que representa, envidar os necessários esforços nesse sentido?

Num quadro de calamidade nacional, apesar de reconhecer-se que a legitimidade para governar só advém do voto dos portugueses, não caberia ao maior partido da oposição apresentar aos portugueses propostas concretas que configurem uma verdadeira solução alternativa e indicie que, a haver eleições antecipadas, não será para que tudo fique na mesma?

Num tempo anormal, fechar espaços de diálogo e excluir soluções de governabilidade, como parece estar a acontecer, poderá vir a ser penoso para todos nós e até fatal para alguns dos agentes políticos, entre os quais, para os líderes dos dois maiores partidos, Pedro Passos Coelho e António José Seguro.

Estamos todos num complexo labirinto, onde a saída parece estar cada vez mais longínqua da que nos prometeu Passos Coelho aquando do início do apertar do cinto.