terça-feira, 7 de maio de 2013

DEMOCRACIA DE PROXIMIDADE

 
Depois de mais uma remodelação, é no mínimo curioso verificar que em pastas cruciais do Governo estão agora académicos que não viviam em Portugal. Em Toronto, Bruxelas ou Florença, o Primeiro-Ministro, que não hesita em recomendar o caminho da emigração aos portugueses, continua ironicamente a recrutar fora do país. Sem prejuízo do seu mérito académico mas tendo presente o fracasso já evidenciado nos resultados das primeiras escolhas, é caso para perguntar se uma opinião no Facebook, Blog ou Jornal ou uma análise técnica sobre uma folha de Excel são suficientes para garantir uma identificação mínima com o quotidiano dos portugueses que possa garantir a desejável eficácia da ação governativa? Não existirá entre as “elites” sempre disponíveis para comentar, gente em Portugal disponível para a espinhosa missão de governar?
No momento em que a relação das pessoas com a Democracia se encontra fragilizada e se impõe a reinvenção da política e dos modelos de intervenção e participação, não é certamente aconselhável desconsiderar nas escolhas que se fazem o fator da proximidade. Em primeiro lugar, porque é a proximidade que mais facilmente garante a reconstrução da confiança com os cidadãos nos sistemas de representatividade e, por outro lado, é a proximidade que confere uma melhor sensibilidade para a compreensão dos problemas e desafios e assim garante as melhores decisões. Nestes casos ou dos candidatos a Câmaras Municipais paraquedistas que facilmente substituem a sua “paixão” por uma terra por outra ao lado ou uns Kms mais abaixo, ou mesmo os Deputados europeus que se perpetuam na vivência de Bruxelas, podemos questionar se determinadas escolhas não diminuem a pretendida credibilidade, legitimidade e eficácia do nosso sistema de representação democrática.
No caminho certo está Lisboa que compreendeu a importância da proximidade. O sucesso do envolvimento e participação nos Orçamentos Participativos, as reuniões descentralizadas da Câmara Municipal, as novas plataformas tecnológicas de relacionamento com os munícipes nas mais diversas áreas e, com particular destaque, a estruturante reforma administrativa das freguesias de Lisboa, demonstram isso mesmo.
Ao contrário da disparatada lei de extinção de freguesias do Governo, no concelho de Lisboa não se receou a descentralização e a reforma administrativa foi feita como deve ser. Partindo de um estudo universitário, passando por um acordo político e pelo envolvimento das populações, as novas juntas de freguesias de Lisboa, decididas com critério e séria legitimidade democrática, ganham dimensão mas também uma nova dignidade, com mais competências e meios e, assim, uma capacidade superior para corresponder às necessidades das pessoas. Porque é aqui, onde encontramos genuíno e altruístico serviço público, que está a total proximidade de quem anda na rua todos os dias, em contato direto e sem uma muralha de jornalistas, assessores e guarda-costas, de quem ouve os anseios, as preocupações e, tantas vezes nos tempos que vivemos, o desespero das pessoas que já não têm como pagar para poderem viver. E ao contrário de outras instâncias de poder, aqui o que se pode investir tem retorno garantido em satisfação e melhoria da vida das pessoas.
Talvez por isso, alguns Ministros que insistem em relativizar a realidade dura e crua dos portugueses, antes de o serem, ganhariam em acrescentar aos doutoramentos alguns anos de tirocínio numa Junta de Freguesia. Seguramente alguns erros nunca seriam cometidos e a nossa democracia ficaria a ganhar com menos ministros remodelados (ou à espera de remodelação) e mais ministros bem sucedidos.
 
Pedro Ramos Almeida
 
(JORNAL DE LISBOA - MAIO 2013)

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