Muitos são os portugueses que se
habituam a lançar “bitaites” do seu sofá e a apontar sempre o dedo aos outros
pelos seus próprios males. E quando são interpelados a participar na reunião da
Assembleia de Freguesia, no abaixo-assinado dos vizinhos, na Assembleia Geral
do clube ou da associação do bairro, nas eleições do país, escolhem tantas
vezes ficar em casa, contribuindo, com a sua omissão, para que tudo o que
criticam fique na mesma.
Bem sabemos que, porventura, os
maus exemplos e más práticas de muitos protagonistas e dirigentes desmotivam a
participação de muitos de nós mas não fazê-lo, por mais que custe admitir a
alguns, é o melhor contributo prático para que aquelas se perpetuem.
E mesmo com as inúmeras
insuficiências e defeitos que a nossa democracia possa ainda ter, a verdade é
que nos últimos anos, a par do surgimento de poderosíssimos espaços de
participação informais nas redes digitais, tem sido possível aos poderes
públicos aprofundar e alargar os instrumentos de responsabilização e
participação cívica institucionais.
Os portugueses têm, por exemplo,
à sua disposição: o poder de iniciativa legislativa; de provocar a convocação
de referendos populares nacionais ou locais; de suscitar mediante petição um
debate parlamentar; a possibilidade de através de “grupos de cidadãos
independentes” se candidatarem a autarquias locais; um período garantido de
intervenção em todas a reuniões autárquicas públicas; a oportunidade de
participação em orçamentos participativos autárquicos (como é exemplo Lisboa); a
garantia reforçada de acesso aos documentos administrativos e de participação
nos processos de decisão; o escrutínio facilitado pela via digital de toda
atividade parlamentar, legislativa e de toda a contratação pública; ou um
processo simplificado de constituição “na hora” de associações de cariz cívico.
Faltará ainda à nossa democracia
melhorar e muito os métodos e processos de escolha de candidatos,
representantes ou dirigentes públicos a todos os níveis, conferindo mais
transparência aos critérios de escolha e garantias mais exigentes de uma escrupulosa
defesa do interesse público no exercício dos mandatos, imune a promiscuidades e
pressões ilegítimas de interesses particulares, seguindo os melhores modelos
aplicados noutros países e instâncias.
Não obstante, estivéssemos nós
todos, enquanto cidadãos, empenhados na utilização em pleno dos virtuosos
expedientes de escrutínio e participação democrática que hoje já existem e o
nosso país estaria seguramente muito melhor.
Neste mês em que se realizarão as
eleições autárquicas é pois merecido um forte elogio e homenagem a todos
milhares de cidadãos que, por todo o país, por partidos ou organizados em
candidaturas independentes, decidiram não ficar em casa simplesmente a criticar
e tiveram a coragem de aceitar assumir a responsabilidade de pertencer a uma
candidatura na sua freguesia ou no seu concelho, num contexto de grandes dificuldades
e desafios e em que o mérito da atividade política é infelizmente menos
reconhecido. A todos os que, fortalecendo a nossa democracia local, não tiveram
vergonha de dar a cara por aquilo em que acreditam, seja apresentando ideias
para programas eleitorais, participando na distribuição de folhetos na estação
de comboios à hora de ponta ou colaborando até na subida a um poste para
colocar um cartaz.
Que estejamos todos à altura
deste tempo singular e de excecionais responsabilidades em que vivemos, participando
e votando sempre, pelo nosso futuro e pelo futuro de todos!
Pedro Ramos Almeida
(JORNAL DE LISBOA - EDIÇÃO DE SETEMBRO)
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