Após
umas eleições nacionais, com os resultados que tivemos em Portugal, muitas foram
as análises possíveis, diferentes, como sempre, em função de pontos de vista
mais objetivos ou descaradamente subjetivos relativamente a cada força
política.
Fora
da esfera de análise dos variáveis scores
partidários parece premente não deixar de se fazer uma ponderação sobre a
patente tendência de degradação da relação dos eleitores com a política
partidária, o número intolerável de abstencionistas, os impressivos números
(mais uma vez) dos votos nulos e brancos.
É
certo que os partidos são responsáveis cimeiros pelo estado de coisas e muito
podiam mudar é certo, mas tenhamos consciência de que, com 16 alternativas de
voto, entre todas as causas possíveis, a falta de escolha e alternativas não
foi seguramente o problema.
O
que se passa é bem mais profundo e estrutural. Muitas pessoas frustradas e
desiludidas vão ganhando imunidade ao apelo ao voto porque o passaram a
considerar simplesmente inconsequente nas suas vidas, e muito mais em eleições
europeias. Com a cumplicidade de alguma comunicação social, vai vingando a
teoria do inevitável, um juízo cego e simplista de generalização dos vícios e
pecados de alguns e, por consequência, a descrença crescente no funcionamento
das instituições e no próprio regime democrático. Interioriza-se que o que
conta não depende de nós e que tudo é igual e ficará sempre na mesma.
Perante
esta realidade muito preocupante, seria exigível que o primeiro guardião da República
– o Presidente da República - se empenhasse em contrariá-la conferindo sentido
à expressão democrática pelo voto e ao activismo político. Ao contrário, o
presidente tem sido, na prática, o contribuinte principal para esta espécie de
letargia e rendição nacional. Em vez de se constituir como um referencial de
credibilidade e alicerce da democracia, preferiu tornar-se um pleno e eficaz
promotor do sentimento anti partidos e anti política.
Perante
um Governo que depois de eleito rasgou de cima abaixo os seus compromissos
eleitorais o que fez o Presidente? Nada. Um Governo que reincide nas
inconstitucionalidades em diplomas legislativos essenciais. O que pensa e diz o
Presidente? Nada. No triste episódio do verão do ano passado, com a demissão de
dois ministros de Estado. O que fez o Presidente? Baralhar, voltar a dar para
não mudar nada. E agora com um Governo que perde legitimação social com duas
estrondosas derrotas eleitorais consecutivas e tem de gerir um dos mais
exigentes ciclos de governação, o que faz o Presidente? Nada.
Este
Presidente da República prefere escudar-se num auto-criado estatuto de «eunuco da república» que nada ou pouco
faz de relevante e, por outro lado, mal fala sobre o que devia falar,
distribuindo umas medalhas periodicamente aos «compagnons de route» ou a quem fique bem no seu álbum fotográfico. Este
Presidente da República enredado nos seus preconceitos, inseguranças e ódios
pessoais, bloqueia a democracia, não dignifica o país e, definitivamente, não
honra o legado dos seus antecessores que em exercício, durante períodos
igualmente complexos da nossa história, nunca deixaram de ser respeitados pelos
portugueses e ter a coragem de tomar decisões difíceis. É manifestamente o caso
de uma pessoa errada, no lugar errado, no tempo errado.
No
contexto de uma austeridade absoluta com efeitos brutais na vida das pessoas, e
com a penalização que uma análise séria reconhece como inevitável, dos partidos
que assumiram responsabilidades de governação nas últimas décadas, ainda que em
diferentes graus, existirá a probabilidade de uma maior fragmentação das opções
de voto, dificultando a formação de maiorias parlamentares que assegurem condições
de estabilidade, em próximas eleições legislativas.
É
por isso que o Presidente as evita, apesar da necessidade de relegitimação
democrática do Governo. Porque se sente incapaz de gerar compromissos em torno
de uma nova solução governativa, inábil para consensualizar linhas estruturantes
de ação para o país, e provavelmente porque o partido hoje maioritário na
sociedade portuguesa não é da sua área política.
O
próximo Presidente tem de ser o contrário do que temos. O próximo Presidente da
República, que exercerá as suas funções durante o exigente próximo ciclo de
governação, precisa de ter visão estratégica de largo alcance, irrepreensível
sentido de Estado e isenção, consistência política e intelectual, experiência
reconhecida e respeitada por todos e uma fortíssima capacidade agregadora. Só
assim será bem sucedido nesta encruzilhada política de desafios com que nos
confrontamos.
Entre
as muitas decisões que iremos tomar no próximo ano, que ninguém subalternize ou
desvalorize a escolha de candidatos que concorrerão a uma das mais difíceis e
cruciais missões políticas da próxima década para a nossa democracia e para
Portugal. Não há margem para voltarmos a ter 5 anos de um mau presidente como
este.
Pedro
Ramos Almeida
Jornal de Lisboa - Edição de Junho (escrito a 26 de Maio)
