É URGENTE UM PRESIDENTE

Após umas eleições nacionais, com os resultados que tivemos em Portugal, muitas foram as análises possíveis, diferentes, como sempre, em função de pontos de vista mais objetivos ou descaradamente subjetivos relativamente a cada força política.

Fora da esfera de análise dos variáveis scores partidários parece premente não deixar de se fazer uma ponderação sobre a patente tendência de degradação da relação dos eleitores com a política partidária, o número intolerável de abstencionistas, os impressivos números (mais uma vez) dos votos nulos e brancos.

É certo que os partidos são responsáveis cimeiros pelo estado de coisas e muito podiam mudar é certo, mas tenhamos consciência de que, com 16 alternativas de voto, entre todas as causas possíveis, a falta de escolha e alternativas não foi seguramente o problema.

O que se passa é bem mais profundo e estrutural. Muitas pessoas frustradas e desiludidas vão ganhando imunidade ao apelo ao voto porque o passaram a considerar simplesmente inconsequente nas suas vidas, e muito mais em eleições europeias. Com a cumplicidade de alguma comunicação social, vai vingando a teoria do inevitável, um juízo cego e simplista de generalização dos vícios e pecados de alguns e, por consequência, a descrença crescente no funcionamento das instituições e no próprio regime democrático. Interioriza-se que o que conta não depende de nós e que tudo é igual e ficará sempre na mesma.

Perante esta realidade muito preocupante, seria exigível que o primeiro guardião da República – o Presidente da República - se empenhasse em contrariá-la conferindo sentido à expressão democrática pelo voto e ao activismo político. Ao contrário, o presidente tem sido, na prática, o contribuinte principal para esta espécie de letargia e rendição nacional. Em vez de se constituir como um referencial de credibilidade e alicerce da democracia, preferiu tornar-se um pleno e eficaz promotor do sentimento anti partidos e anti política.

Perante um Governo que depois de eleito rasgou de cima abaixo os seus compromissos eleitorais o que fez o Presidente? Nada. Um Governo que reincide nas inconstitucionalidades em diplomas legislativos essenciais. O que pensa e diz o Presidente? Nada. No triste episódio do verão do ano passado, com a demissão de dois ministros de Estado. O que fez o Presidente? Baralhar, voltar a dar para não mudar nada. E agora com um Governo que perde legitimação social com duas estrondosas derrotas eleitorais consecutivas e tem de gerir um dos mais exigentes ciclos de governação, o que faz o Presidente? Nada.

Este Presidente da República prefere escudar-se num auto-criado estatuto de «eunuco da república» que nada ou pouco faz de relevante e, por outro lado, mal fala sobre o que devia falar, distribuindo umas medalhas periodicamente aos «compagnons de route» ou a quem fique bem no seu álbum fotográfico. Este Presidente da República enredado nos seus preconceitos, inseguranças e ódios pessoais, bloqueia a democracia, não dignifica o país e, definitivamente, não honra o legado dos seus antecessores que em exercício, durante períodos igualmente complexos da nossa história, nunca deixaram de ser respeitados pelos portugueses e ter a coragem de tomar decisões difíceis. É manifestamente o caso de uma pessoa errada, no lugar errado, no tempo errado.

No contexto de uma austeridade absoluta com efeitos brutais na vida das pessoas, e com a penalização que uma análise séria reconhece como inevitável, dos partidos que assumiram responsabilidades de governação nas últimas décadas, ainda que em diferentes graus, existirá a probabilidade de uma maior fragmentação das opções de voto, dificultando a formação de maiorias parlamentares que assegurem condições de estabilidade, em próximas eleições legislativas.

É por isso que o Presidente as evita, apesar da necessidade de relegitimação democrática do Governo. Porque se sente incapaz de gerar compromissos em torno de uma nova solução governativa, inábil para consensualizar linhas estruturantes de ação para o país, e provavelmente porque o partido hoje maioritário na sociedade portuguesa não é da sua área política.

O próximo Presidente tem de ser o contrário do que temos. O próximo Presidente da República, que exercerá as suas funções durante o exigente próximo ciclo de governação, precisa de ter visão estratégica de largo alcance, irrepreensível sentido de Estado e isenção, consistência política e intelectual, experiência reconhecida e respeitada por todos e uma fortíssima capacidade agregadora. Só assim será bem sucedido nesta encruzilhada política de desafios com que nos confrontamos.

Entre as muitas decisões que iremos tomar no próximo ano, que ninguém subalternize ou desvalorize a escolha de candidatos que concorrerão a uma das mais difíceis e cruciais missões políticas da próxima década para a nossa democracia e para Portugal. Não há margem para voltarmos a ter 5 anos de um mau presidente como este.

 

Pedro Ramos Almeida

Jornal de Lisboa - Edição de Junho (escrito a 26 de Maio)