Estranhos silêncios

As eleições gregas que deram a vitória à coligação da esquerda radical (Syriza) e o referendo grego sobre as exigências dos credores internacionais catapultaram para a fama o Primeiro-Ministro grego, Alexis Tsipras e o então Ministro das Finanças, Yanis Varoufakis. Podemos não estar recordados mas as eleições gregas e o referendo decorreram ainda no presente ano, tendo sido notícias de abertura de telejornais, dias-a-fio, relegando para segundo plano a politica interna dos diversos países da União Europeia.

Havia motivos para tamanha excitação? Claro que havia, o Syriza fora então uma “pedrada no charco” na previsível política dos países da União Europeia. Um partido de extrema-esquerda, liderado por um político “informal” chegara ao poder, nem que para isso tenha precisado de fazer uma coligação pós eleitoral com um partido da extrema-direita e de ter posto em causa a permanência da Grécia na União Europeia.

Em menos de um ano, depois da realpolitik se ter imposto na Grécia, o país vai novamente para eleições legislativas. Serão já no próximo dia 20 de Setembro. O Syriza liderado por Alex Tsipras ainda pode vencer as eleições (as sondagens, neste momento, revelam um empate com a direita da Nova Democracia), não obstante a perda da popularidade alcançada este ano. Num cenário politico pós eleitoral imprevisível, pouca ou nenhuma atenção passou a ser dada às eleições na Grécia pelos nossos media, comentadores de serviço e forças políticas.

Por cá e apesar das próximas eleições legislativas se realizarem daqui a menos de um mês, reina um défice no debate democrático que, por esta altura, deveria ser intenso. Existe uma clara anestesia eleitoral, favorável à coligação no poder, apenas quebrada com a libertação do Ex-Primeiro Ministro, José Sócrates, que passou a ser, para os media, uma espécie de “vilão” nacional.

Quando era expectável a atenção dos media sobre as propostas eleitorais, contactos dos candidatos com os cidadãos nas ruas, intervenção dos jovens nas redes sociais sobre o futuro do país e uma cobertura noticiosa aguerrida, somos brindados com uma atípica apatia eleitoral. Enigmáticos silêncios, estes. Esperamos que sejam definitivamente quebrados no debate de quarta-feira, dia 9 de Setembro, entre os dois principais candidatos a Primeiro-ministro, António Costa e Pedro Passos Coelho.

Vícios privados, virtudes públicas

No seu mais recente relatório sobre estabilidade financeira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que os "elevados níveis de dívida no sector privado continuam a ser um obstáculo ao crescimento e à estabilidade financeira”. E, segundo a mesma organização internacional “a dívida privada tem sido, aliás, um dos principais problemas na economia portuguesa”.

Em Portugal, estima-se que, no final de 2014, a dívida das famílias seja de 82,6% do PIB e que a dívida das empresas (dívida empresarial bruta) venha a cifrar-se num valor ainda mais elevado, em torno dos 108,5% do PIB.

Estes dados deveriam merecer a maior preocupação e a melhor reflexão dos governantes, uma vez que relevam que o sector privado em Portugal, não gere bem o que era “suposto dever gerir”, sobretudo quando comparamos o quadro legal em que se move o gestor privado (sob “chapéu” da livre iniciativa e dos salários milionários) com o do gestor público (sob o estigma da gestão pública e a quem por lei, são impostas um sem número de restrições). Contudo, tem sido quase só a dívida pública - e não a dívida privada – que tem sido apresentada à opinião politica como a responsável de todos os males.

Os números ora revelados não constituem surpresa. As grandes derrocadas financeiras (falências) em Portugal – em particular na Banca, de que são exemplo o BPN e o Banco Espírito Santo - evidenciavam grandes debilidades na gestão do setor privado.

Não foi só na Banca que o elevado endividamento e a má gestão foram notícia nos últimos anos. A “queda” abrupta em bolsa da Portugal Telecom (tida como exemplo de sucesso empresarial e de internacionalização), cujos contornos reais ainda se encontram por esclarecer, é também outro bom exemplo. Na hotelaria, o colapso do grupo CS do empresário Carlos Saraiva, arrastou consigo centenas de pequenas e médias empresas e deixou em situação desesperada um número elevado de trabalhadores.

Não obstante a evidência da “ausência de gestão” ou mesmo de existência de “gestão danosa”, os gestores privados dessas nossas empresas encontram-se entre os mais bem pagos em Portugal (mais bem pagos até que os gestores de empresas congéneres do outro lado do Atlântico, significativamente maiores).  

Estes exemplos replicados por todo o país – quem é que na sua cidade não conhece uma mão cheia de “boas” empresas falidas – tiveram efeitos devastadores na economia e reflexos graves na vida das pessoas. 

A gestão privada tem revelado dolorosas fragilidades, que o FMI aponta agora como obstáculo ao crescimento e à estabilidade financeira.

Segredo de Justiça e segredos de crianças

A temática do segredo de justiça reassumiu recentemente destaque significativo nos meios de comunicação social graças aos múltiplos casos judiciais em curso e à revelação pública de actos praticados nos mesmos, não obstante não poder ser divulgado o conteúdo dos actos processuais.

Mal o ano começou foram ouvidos, na comissão de inquérito ao BES, o seu ex controller financeiro José Castella, e o contabilista do grupo, Francisco Machado da Cruz. Invocando o segredo de justiça, ambos pediram para ser ouvidos à porta fechada, o que foi aceite.

A explicação dada pelo presidente da comissão de inquérito, o social-democrata Fernando Negrão, foi a seguinte: «Solicitam que as reuniões sejam feitas à porta fechada, sendo que ambos me deram a garantia de que, sendo à porta fechada, falariam sobre as matérias em causa e responderiam às perguntas formuladas pelos senhores deputados. Não só os próprios continuam vinculados ao segredo de justiça, como o segredo de justiça se estende a todos os que estão presentes na sala». 

Enquanto decorriam as audições, os órgãos de comunicação social faziam o relato - quase em direto e de forma minuciosa - do que nas mesmas se estava a passar. Tudo ocorreu à luz de fontes incógnitas , impunemente, por não se saber quem os municiou com tão sigilosa informação.

Com o alarido gerado pela violação do segredo de justiça, até o meu filho de 7 anos, curioso, me pediu para lho explicar.

A uma criança de 7 anos, pode-se explicar o segredo de justiça recorrendo à analogia com o segredo da escola. Quando na escola uma criança “faz uma asneira”, ao verificar que o seu colega de carteira sabe, não querendo que professores, pais e demais colegas saibam, pede-lhe segredo. E até lhe pede que “jure que não conta a ninguém”. O colega de carteira jura e promete que não conta a ninguém. Contudo, no intervalo fala com o seu melhor amigo e acaba por lhe contar, não sem antes lhe pedir absoluto segredo. Este, ávido de saber a “traquinice” do outro colega, facilmente acede à promessa de segredo. Porém, acontece que rapidamente toda a pequenada sabe da asneira em causa. Como na escola em causa existem crianças de diferentes faixas etárias, a versão inicial da asneira muda em função do grau de erudição de cada uma. Assim, não admira que a versão original da asneira em nada corresponda às versões que circulem na escola (apesar de existir uma asneira e saber-se que houve uma criança que a praticou). O miúdo que praticou a asneira acaba por desmentir a versão que chegou ao conhecimento dos professores (ou dos pais), dizendo ser mentira! Ou então confessa a sua versão e depois de um ralhete, acaba desculpado.

Em suma, tal como na violação do segredo de justiça, ninguém é punido.